Pelotas registrou em outubro o 4º feminicídio do ano, o que representa um aumento de 300% em comparação a 2022. Essa foi a ocorrência que motivou três entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres a iniciarem um trabalho de avaliar o funcionamento de toda a rede de enfrentamento a violência doméstica. Durante os próximos meses, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), o Observatório Nosotras da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal estarão avaliando os serviços em todos os eixos de atendimento. A pretensão é que até em abril parte do Diagnóstico seja concluído.

Com a assinatura do protocolo de trabalho na Casa dos Conselhos, na tarde de ontem, os três segmentos firmaram o compromisso de cooperação para a realização do trabalho de investigação. O principal objetivo é identificar as falhas da Rede que podem estar contribuindo com o aumento dos casos de feminicídio. A iniciativa foi definida em agosto como encaminhamento da Audiência Pública conjunta realizada pela Procuradoria da Mulher e pela Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio da Assembleia Legislativa.

O primeiro passo será a aplicação de formulários sobre o funcionamento e as normas técnicas seguidas por cada serviço em diferentes setores ligados à Rede. As diferentes avaliações serão empregadas no atendimento, assim como com as equipes técnicas e coordenações. Já na segunda etapa, serão entrevistadas as mulheres que utilizaram essas assistências. "Queremos saber onde é que está falhando, por que Pelotas teve um crescimento de 300% de feminicídios? Isso não é normal. Com a misoginia estrutural, o normal é o ano passado com um caso", diz Niara de Oliveira, membro da comissão.

A representante do Comdim ressalta que em um município que conta com todos os serviços da Rede de Enfrentamento a violência Contra Mulher como Pelotas não deveria ter dados tão alarmantes. A preocupação ainda é que o número de feminicídios cresça, já que conforme ela, o período de festas de final de ano tende ser um momento de agravo. "A chance da gente ainda ter uma piora na situação é enorme e em algum ponto essa rede não está conseguindo evitar a morte de mulheres". Niara diz ainda que são várias as denúncias que chegam a entidade sobre falhas no atendimento da rede.

Com um grupo inicial de trabalho de 12 pessoas, a perspectiva é que até abril os primeiros diagnósticos estejam prontos, sendo priorizados nessa primeira etapa a conclusão da investigação dos atendimentos municipais e estaduais. "O nosso objetivo é que toda essa rede funcione adequadamente para evitar mortes e conseguir quebrar os ciclos de violência", ressalta. O resultado será tornado público e apresentado aos órgãos públicos responsáveis por cada serviço.

Falta de informação

As entidades apontam ainda que a falta de divulgação adequada sobre o funcionamento da rede de atendimento é uma das falhas que precisa ser superada para o combate da violência contra a mulher. "As mulheres não sabem que esses serviços existem. Em caso de um serviço de emergência, a mulher está ameaçada de morte, num final de semana, ela vai para onde? Elas não sabem, por exemplo, que tem uma casa abrigo para isso".

Niara destaca que a informação é um fator fundamental e que até mesmo os membros das entidades às vezes têm dúvidas sobre os procedimentos adequados. "Nós mesmo que trabalhamos há anos com isso ainda temos dúvida quando os casos surgem para a gente".